Direito Previdenciário – Regime Geral

O Escritório Natália Resende atua em defesa dos direitos dos trabalhadores urbanos, rurais, empregados, empresários, contribuintes individuais, autônomos, trabalhadores avulsos e facultativos, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social. Atuando nas esferas administrativas e judiciais, prestamos consultoria, pareceres técnicos, cálculos previdenciários e planejamento previdenciário. 

Atuação administrativa junto à Previdência Social

Análise contributiva
Requerimento de benefícios previdenciários
Justificação administrativa para prova de tempo de serviço comum e especial
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Pedidos de Revisão de Benefícios
Recursos administrativos junto às Juntas de Recurso e Câmaras de Julgamento

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição ou idade
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Revisão de valor dos benefícios
Justificação judicial
Indenizações por acidente de trabalho

Direito Trabalhista

Buscamos a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores em ações trabalhistas e ações trabalhistas preparatórias com finalidades previdenciárias. 

Regularizamos contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, assédio moral, dentre outros.

Direito Civil

O Núcleo Cível do nosso escritório atua na busca dos direitos privados, envolvendo questões relativas aos consumidores, direito das sucessões e família.

FAMÍLIA

Ações e revisionais de alimentos, guarda, visitas, investigação de paternidade, divórcios, reconhecimento de união estável, dentre outros. 

SUCESSÕES

Inventários e partilhas de bens, judiciais e extrajudiciais, testamentos etc. 

CONSUMIDOR

Revisionais bancárias, revisionais de contratos, revisionais de planos de saúde, retirada de inscrição no SPC e SERASA, ações relativas a imóveis e ações indenizatórias envolvidas com a relação de consumo.